Governo atende demanda da Fecomércio-RS e revoga o aumento de ICMS sobre alimentos

Após solicitação da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), com o apoio de outras entidades empresariais e da sociedade em geral, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul revogou, nesta quarta-feira (14/5), os decretos que alteravam benefícios fiscais de itens da cesta básica. O pedido da Federação, assinado pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn, foi protocolado no dia 02 de maio, visando minimizar o impacto da medida frente à tragédia vivida pelo Estado nestes últimos dias. Os decretos estão valendo desde o dia 1º e aumentavam a carga tributária de itens como leite, açúcar, carnes, feijão e massa.

  “Desde o início do anúncio dessas medidas, temos lutado para impedir as altas de impostos e os consequentes aumentos de preços em itens que são essenciais a todos. Com o início da crise gerada pelas cheias, essa demanda tornou-se ainda mais sensível. Esta situação extrema que presenciamos em diversos municípios gaúchos impacta diretamente no funcionamento da economia local e na produção de alimentos e, consequentemente, no abastecimento, na geração de renda e nas receitas das empresas”, explica Bohn.

O apelo da entidade é para que a vigência dos decretos se mantenha adiada, ao menos, até o final de 2024. A Federação mantém posição frontalmente contrária a qualquer medida que aumente a cobrança de impostos e tem dialogado com o governo estadual e com o Poder Legislativo na busca por soluções e compreensão em relação ao tema.